O papel do júri no sistema americano

Olá amigos!

Esta semana tive a oportunidade de interpretar um julgamento de um caso envolvendo brasileiros na “court of common pleas”. Foi muito interessante observar a seleção de jurados, as instruções do juiz, e o papel do promotor e advogado de defesa.

Tudo foi conduzido com muita ordem e seriedade, e fiquei feliz de ver que os direitos dos envolvidos, mesmo que estrangeiros, estavam sendo protegidos de forma justa.

Nos EUA, o direito ao júri em casos criminais e civis é um direito protegido pela Constituição Federal e na maioria dos estados, pelas Constituições Estaduais.

O júri não é obrigatório, e há uma série de regras sobre a desistência deste direito. O mais comum é em casos civeis (principalmente em casos sofisticados de direito comercial), em que o “plaintiff” prefere que o juiz julgue o caso ao invés de um grupo de jurados leigos. Neste caso, o “trier of facts” é o juiz.

Quando o júri é o “trier of facts”, o papel do painel é decidir se os fatos alegados no caso são verdadeiros ou não. Por exemplo, se o testemunho da fulana é verdadeiro, se a arma encontrada foi a que matou o ciclano. Enquanto cabe ao juiz decidir as questões legais, como admissibilidade de provas, e decisões de “motions”.

Para mim, o mais interessante é o valor histórico e moral do papel do júri levando em conta todo o contexto do sistema americano. Ele entra em harmonia com a idéia de que a justiça é feita pelo povo para o povo. Já que o juri é formado por um grupo de cidadãos comuns, o “senso comum”, em todos os sentidos, é que decide o caso. O juiz é apenas o maestro, enquanto o encargo da decisão está nas mãos da sociedade.

Em compensação, no Brasil, o júri apenas julga crimes dolosos contra a vida. Em todos outros casos, juízes carregam um fardo super pesado pois não apenas são responsáveis pelas decisões como também são o alvo principal daqueles que possuem interesses em uma determinada decisão.

Obviamente que, como qualquer sistema, o sistema do júri também possui falhas e é passível de corrupção e erros. No entanto, o julgamento desta semana me fez pensar.

Será que se no Brasil o júri fizesse parte do exercício da cidadania como nos EUA, juízes teriam menos receio de decidirem em equidade e estariam menos sujeitos a corrupção? Vale ressaltar que na maioria dos estados dos EUA, juizes são eleitos. Não há concurso como no Brasil!

O que você acha?

 

Anúncios

Sobre Kessia Cericola

Sou advogada no Brasil e nos EUA. Moro em Columbus, OH há 6 anos.
Esse post foi publicado em Sem categoria. Bookmark o link permanente.

2 respostas para O papel do júri no sistema americano

  1. Sérgio Cardoso disse:

    Olá Kessia, gostei do post.
    Acho que talvez o maior entrave a isto no Brasil seja o grande número de demandas existentes aqui (muito maior eu acredito do que aí).
    Outro fato é que isso poderia fazer com que os advogados utilizassem isso como meio de protelar as demandas (constituindo jurí e depois desistindo).

    Mas sem dúvidas contribuiria muito para o exercício da cidadania.

  2. kc disse:

    Oi Sérgio, obrigada pelo comentário!
    Esse é um bom ponto. Imagino que é difícil comparar o número de demandas, mas posso afirmar que aqui também é grande. Um juiz da “court of common pleas” do maior condado de Ohio administra por volta de 600/800 casos. A maioria dos casos nao chegam a julgamento (aí que o júri é empanelado) pois há grande incentivo para acordos e honorários advocatícios para levar o caso até o fim são caríssimos – principalmente casos cíveis. Recentemente um juiz me disse que a maior parte do trabalho dele é decidir “motions”, decisões interlocutórias. Estes sim empacam mais as “dockets”. No criminal nao é muito diferente, pois a maioria dos casos terminam em plea bargain. No caso do julgamento citado no post, a pessoa acusada acabou recebendo a mesma puniçao que teria recebido se tivesse aceitado a proposta do promotor.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s