A armadilha no BitTorrent: quando aquele filminho de graça sai caro

Alguns meses atrás comecei a trabalhar com casos de quebras de direitos autorais envolvendo o BitTorrent.

BitTorrent é uma rede que conecta usuários ao redor no mundo para facilitar a troca de arquivos, incluindo filmes, séries e música. A maior parte destes aquivos são protegidos por direitos autorais nos EUA e infratores correm o risco de serem condenados a pagar de $3,000 a $150,000 por download ilegal.

Obviamente que nem todo mundo é pego. Mas aqueles que são, podem ser punidos severamente ou obrigados a negociar com os donos dos direitos autorais.

Uma das principais formas que os donos dos direitos encontraram de obter provas da infração é através da infiltração no BitTorrent.  Eles basicamente fazem o download do próprio conteúdo protegido de outros usuários da rede. No processo, eles adquirem prova da distribuição ilegal, pois o usuário disponibiliza o conteúdo, e o IP address do suposto infrator.

Como o nome e endereço do dono do IP address não vêm junto com o download, a única forma de descobrir essa informação é solicitando permissão da corte para obter o nome do dono do IP address com o provedor de internet. Uma vez que o provedor fornece a informação, o dono dos direitos pode processar o indivíduo.

O problema é que nem sempre o dono do IP address é o infrator. Roteadores wireless podem ser hackeados, e se mais de uma pessoa mora na casa, as chances de acusar a pessoa errada aumentam.

A coisa piora quando o dono dos direitos autorais são produtores de filmes pornográficos e o suposto infrator simplesmente não quer ou não pode ser associado com uma ação judicial envolvendo o download e distribuição ilegal desse tipo de conteúdo.

Surpreendentemente, empresas de filmes adultos são responsáveis por pelo menos 50% das ações judiciais envolvendo quebra de direitos autorais nos EUA. Pouquíssimos casos chegam a fase do julgamento e a maioria terminam em negociação.

Estas empresas tomam vantagem do estigma da pornografia, e encontraram na proteção legal um negócio extremamente lucrativo.

Estes casos obviamente atestaram a minha paranóia contra o BitTorrent.

Na terra do Tio Sam, meu caro, nothing is free.

 

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