R.I.P – O fim da neutralidade da rede nos EUA

Falando sobre Marco Civil e neutralidade da rede, semana passada a U.S. Court of Appeals de Washington DC derrubou a lei federal que garantia a neutralidade da rede nos EUA.

A lei foi derrubada por causa de tecnicalidades. A corte interpretou que a lei regula a internet como serviço telefonia, enquanto o FCC (Federal Communications Comission), órgão que estabeleceu a lei, classifica a “internet” como serviço de banda larga.

A decisão favorecendo empresas de telecomunicação como Verizon e AT&T, poderá significar maiores custos para o consumidor final. Sites como Netflix e YouTube terão que pagar mais caro para ter conteúdo transmitido em alta velocidade, e por sua vez, em algum momento terão que repassar estes custos para o consumidor.

Há o receio de que as empresas de telecomunicação utilizem o cheque em branco para controlar velocidade da rede para bloquear sites de competidores. Mas eles juram que não vão fazer isso…

A decisão também, por sua vez, incentivará o investimento em infraestrutura por empresas como o Google, que já está desenvolvendo sua própria rede de fibra ótica nos EUA.

Essa decisão veio semanas (ou meses) antes da aprovaçãou (ou não) do Marco Civil, e poderá impactar a análise da lei. Neutralidade da rede é essencial para o fluxo livre de informações, mas também significa maior regulamentação e controle governamental. E aí que está o problema. Quem é mais qualificado para administrar a net? O governo ou empresas privadas?

Para saber mais:

http://blogs.wsj.com/digits/2014/01/14/everything-you-need-to-know-about-the-net-neutrality-ruling/

http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702304049704579320500441593462

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Marco Civil – agora sai?!

Pelo que parece, o Marco Civil será finalmente votado este ano. A lei, que vem sido arrastada pelo Congresso desde 2011, propõe estabelecer os direitos e deveres dos usuários da rede.

Inicialmente não havia muita empolgação para aprovar a lei. Mas uma sequência de fatos levou a presidenta Dilma a tratar a lei como prioridade em 2014.

O primeiro fato foram os protestos contra a corrupção no Brasil no ano passado, que causou uma grande queda na popularidade da presidenta. Segundo, no mesmo período, explodiram também os escândalos da Agencia americana NSA (National Security Agency), e as acusações de que os EUA utiliza a internet para espionar o mundo (surpresa?!).

Indignada com o escândalo a presidenta Dilma, em seu discurso na ONU no ano passado, defendeu o direito de privacidade como direito fundamental e expressou sua repugnância contra a espionagem. Em seguida, ela tornou a aprovação da lei como uma das suas metas principais de 2014 – jogada de mestre para recuperar a boa imagem em ano eleitoral.

Uma das partes mais divulgadas da lei tem sido a respeito do princípio da neutralidade da rede, que proibe empresas de telecomunicação de controlar a velocidade da internet. Este vídeo explica bem o conceito.

No entanto, o artigo 12, uma parte menos divulgada da lei tem causado muita preocupação em empresas nacionais e estrangeiras que armazenam, gerenciam ou disseminan dados de brasileiros no exterior:

Art. 12. O Poder Executivo, por meio de Decreto, poderá obrigar os provedores de conexão e de aplicações de Internet previstos no art. 11 que exerçam suas atividades de forma organizada, profissional e com finalidades econômicas a instalarem ou utilizarem estruturas para armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados em território nacional, considerando o porte dos provedores, seu faturamento no Brasil e a amplitude da oferta do serviço ao público brasileiro

Basicamente o artigo dá ao governo o poder discricionário de obrigar empresas a instalarem ou utilizarem servidores no Brasil. Os limites deste poder e a definição do artigo são, até o momento, muito vagos. Já não basta a carga tributária e toda a regulamentação, muitas vezes sem sentido, que empresas sofrem para investir no país, há agora esta medida que adicionará ainda mais aos custos. Algumas perguntas sobre o artigo:

  1. A maior parte dos sites brasileiros hoje são hospedados nos EUA ou em alguma outra parte do mundo. Qual será o impacto da lei?
  2. Empresas como o Google ou Facebook, apesar de serem extremamente populares no Brasil, terão que hospedar dados no Brasil?
  3. E empresas brasileiras? Como ficam?
  4. O Brasil possui infra-estrutura para manter  e proteger esses dados no país?
  5. Quem garante que o nosso governo também não utilizará esses dados para cometer espionagem?

Não há dúvidas de que já passou a hora de aprovar leis sobre a internet, no entanto, esta lei irá impactar também relações comerciais, custos, etc, e o pior, sem garantias de que de fato, o brasileiro estará mais protegido.

Neste caso, os fins justificam os meios?O que você acha?

—–

Para saber mais:

Sobre o Marco Civil:

http://marcocivil.com.br/o-que-e-o-marco-civil/

http://advocacy.globalvoicesonline.org/2013/10/11/from-brazil-to-the-world-the-marco-civil-and-internet-governance/

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-01-04/marco-civil-da-internet-sera-primeiro-embate-do-ano-entre-governo-e-pmdb.html

Sobre neutralidade da rede:

http://www.youtube.com/watch?v=8DdaC93O9Yw

Última versão do texto:

http://edemocracia.camara.gov.br/documents/679637/679667/Marco+Civil+da+Internet+-+6_11_2013/0e3fae49-7e45-4080-9e48-c172ba5f9105

Discussão interessante sobre o Marco:

https://plus.google.com/events/c1pmciriotg5p7sct0fe5s6qs28

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Brasil e Cuba no vale tudo para ser soberano

Hoje de manhã o NY Times publicou um artigo sobre como o Brasil tem cultivado um bom relacionamento com Cuba. O artigo menciona o programa Médicos sem Fronteiras, mas também faz uma análise interessante sobre a estratégia brasileira de posicionar-se como uma potência dominante no Caribe.

Desde o início dos tempos o comércio tem sido uma das formas mais pacíficas de estabelecer a soberania e influência de um país sobre o outro. É tanto que por anos países comunistas fecharam-se para o comércio com países considerados capitalistas para evitar esta influência ideológica e manter o poder soberano. O isolamento por um lado permitiu a evangelização da população, e por outro, causou danos profundos às economias destes países.

Com a queda da União Soviética, o avanço da globalização e comércio mundial, tal estratégia mostrou-se imprática e difícil de manter. A China abriu-se, Cuba está se abrindo, e hoje sobra apenas a Coréia do Norte.

Da mesma forma e pelas mesmas razões, países capitalistas, mais especificamente os EUA, fecharam-se para o comércio com países comunistas, o que com o tempo, também mostrou-se inviável. Hoje é impossível evitar transações com a China, e em pouco tempo, será impossível continuar negligenciando Cuba.

O relacionamento dos EUA com Cuba é extremamente delicado. Há 51 anos, um embargo tem proibido qualquer atividade comercial entre os dois países. Quando criado, o embargo tinha o objetivo de isolar Cuba de forma que o sofrimento da população seria tão grande que seria impossível não ceder às demandas americanas.

A estratégia não funcionou. Fidel manteve-se no poder e o isolamento não foi suficiente para quebrar Cuba completamente. Consequentemente, o embargo não apenas cortou relações comerciais, mas também aumentou o abismo ideológico entre as duas nações.

Já o Brasil, ao invés de forçar mudanças ideológicas e cortar relações comercias, utilizou uma abordagem diferente. O país tem investido milhões de dólares em Cuba, brasileiros podem ir e vir de Cuba quando bem quiserem, assiste-se novelas brasileiras em Cuba, etc.

A influência brasileira através do comércio e investimento não apenas fez Cuba “gostar do Brasil”, mas também tem convencido Cuba a abrir-se ao comércio mundial.

Assim como a China, Cuba recusa-se a abrir mão de suas ideologias, e tem chamado essa nova era de uma atualização do sistema socialista/comunista, e não uma transição para o sistema capitalista.

Desde de 2009 o Brasil tem investindo mais de $900 milhões na reforma do Porto de Mariel, em Cuba, e a construtora brasileira Odebrecht é a responsável pela obra. Este investimento estratégico também culminará em uma nova zona de livre comércio (será que os EUA irá participar?!).

Transição ideológica ou não – chame o que quiser – a verdade é que a abertura de Cuba e o bom relacionamento com o Brasil, aumentará a economia e o poder de comércio brasileiro, e ajudará o país a estabelecer-se ainda mais como um jogador de peso no jogo do poder e soberania mundial.

Enquanto isso, os investidores americanos estão assistindo na arquibancada sem poder participar do jogo, e desta vez, os EUA será a nação que terá que ceder.

É… o mundo dá voltas.

Para saber mais:

Artigo do NY Times: http://www.nytimes.com/2013/12/30/world/americas/brazil-forging-economic-ties-with-cuba-while-hiring-its-doctors.html?ref=world&_r=0

Sobre a abertura de Cuba e o investimento brasileiro no Porto de Mariel: http://edition.cnn.com/2013/11/20/business/cuba-libre-could-new-port-communist/

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Entrevista e update

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo publicou uma entrevista comigo esta semana. A entrevista completa será publicada na Revista da faculdade em janeiro.

Novembro foi um mês muito corrido e muito gratificante. Tive a oportunidade de conhecer muita gente, discutir idéias e projetos e trabalhar duro.

Neste momento continuo a trabalhar com meu projeto de consultoria para advogados brasileiros que querem estudar direito nos EUA (já tenho cliente!), e estou trabalhando para desenvolver um escritório internacional em Columbus, Ohio, com foco em transações diversas entre os EUA e o Brasil.

Quanto ao blog, continuo com a idéia de comparar direito e cultura, e em 2014 pretendo dar ênfase em outras áreas do direito americano, incluindo business law. Ah, e em breve terei também um blog em inglês.

Fique de olho! 😉

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Aprovada!

Há duas semanas atrás recebi a notícia de que fui aprovada pelo Bar Exam do Estado de Ohio. Ontem foi a cerimônia de juramento, o que tornou a experiência ainda mais real!

Sinto-me extremamente grata e constrangida pela graça de ter alcançado este título tão importante.

Agradeço a Deus, minha família e amigos pelo apoio durante os últimos anos. Este tipo de luta não se vence sozinha. Peço a Deus graça e sabedoria para administrar o que Ele tem me dado, pois sei que com isso, vem também muita responsabilidade.

Para os amigos leitores, desejo que vocês também alcancem seus sonhos. Os caminhos menos andados são os mais difíceis, porém os mais gratificantes. Por isso, lute. Até suar, até sangrar, até cair. E quando cair, levante-se e continue lutando, pois penas assim é possível vencer. Este é o meu lema.

Abraços!

Kessia Cericola, Esq.

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Esquerda ou direita, direita ou esquerda…

Hoje completam-se 11 dias desde o “government shutdown”, causado por uma manobra política do partido republicano que culminou no fechamento de diversas agências e serviços do governo federal americano, incluindo parques e monumentos nacionais. Até o momento, não houve acordo no Congresso.

Eu comentei um pouco mais sobre a crise em outro post. Mas em resumo, a maioria republicana do Congresso, que é contra a reforma da saúde causada pelo Affordable Health Act, ou Obamacare, deixou de aprovar o orçamento para o governo federal no prazo legal. Nos EUA, quando isso deixa de acontecer, o governo é obrigado a fechar agências que prestam serviços não essênciais. A medida evita gastos do governo no vermelho, porém também significa que milhares de empregados federais deixam de trabalhar ou trabalham sem salário.

Esta crise tem causado muitas discussões acaloradas, e levando a reflexões sobre o estágio e fundamentos da política e economia americana atual.

A profecia de Marx 

Segundo Marx, o capitalismo contém em si a semente de sua auto-destruição. Isso porque a desigualdade social desequilibra o sistema. A burguesia, minoria dominante, oprime a classe trabalhadora/proletária, e faz com que poucos tenham muito e muitos tenham pouco.

Esse desiquilíbrio levaria o capitalismo à crises cíclicas e consequentemente, em algum momento, à sua queda final.

A auto-destruição ocorreria porque não é possível sustentar um sistema econômico consumista, baseado em oferta e demanda quando a exploração da classe proletária é tão intensa que a impede de consumir. Chegaria um ponto onde não havendo mais nada para se explorar, o sistema desabaria.

Assim, a solução seria a transição por um sistema socialista, com o poder e capital centralizado no governo, que garantisse a justa distribuição de renda e igualdade social. O estágio seguinte seria o comunismo.

No entanto, para Marx, essa transição não poderia ocorrer de forma forçada. Seus seguidores deveriam esperar pacientemente a queda do capitalismo, pois apenas assim todos estariam prontos para uma nova era.

Nos EUA

Em muitos aspectos os fatos comprovam que a crítica de Marx estava correta. Nos EUA e Europa, o sistema capitalista realmente entrou em diversas crises, no entanto, também teve o poder de se readaptar. Nos EUA, esta readaptação ocorreu principalmente através de intervenções federais, como o antigo New Deal de Roosevelt e o pacote de incentivos de Bush/Obama.

Após a crise de 2008, o governo Americano tornou-se um de seus maiores investidores. Dinheiro público fora utilizado para comprar e vender ações da indústria automobilísticas como Chrysler e GM (apelidada por alguns como “Government Motors” rs). O governo também ressucitou a indústria financeira/imobiliária através de agências como Fannie Mae e Freddie Mac, e injetou de bilhões dólares no mercado, evitando uma queda ainda maior no desemprego e consequentemente, na demanda.

O discurso socialista, que elegeu Obama, serviu como plataforma para intervenção, o que é irônico haja vista que foi feita justamente para resgatar o capitalismo.

Documentários, como o Park Avenue, mostram um lado ainda mais terrível desse sistema contraditório. Bilionários utilizam suas fortunas para o lobby e para “influenciar” na criação de leis e regulamentaçoes. De acordo com o New York Times, há ainda rumores de que esta crise vem sido propositalmente planejada há meses por estes mesmos bilionários.

No Brasil

No Brasil, o Partido dos Trabalhadores, ironicamente socialista, utilizou o discurso de justiça social para chegar e permanecer no poder. Assim como nos EUA, este discurso também serviu de plataforma para medidas intervencionistas, e também ironicamente, manter o capitalismo vivo as custas do dinheiro público. Políticos enriquecem hoje mais do que nunca, e o abismo social é ilusoriamente tampado com extensão de crédito para a classe C.

Sem mencionar a Europa, que vive uma das maiores crises econômicas, com porcentagens de desemprego altíssimas, onde o intervencionismo e protecionismo impedem o crescimento economico.

E agora?

Estas contradições tornam o momento atual ainda mais confuso e estranho. Os fatos mostram que capital e poder centralizado no governo acentuam, e não atenuam a desigualdade social. Especialmente porque o governo acaba tornando-se o instrumento de dominação da minoria que detém o poder financeiro e político, justamente o que a teoria de Marx tentava evitar. Qual a diferença entre Cuba, Venezuela, e os bilionários de Park Avenue?

Fora o fato de que teoria de Marx  não considera o aspecto humano: se o problema do sistema é essencialmente a falta de justiça, que leva á desigualdade social, entao a teoria, na prática, apenas funcionaria se todos os envolvidos também fossem justos.  Funcionaria apenas se, eliminados todos os obstáculos sociais, por exemplo, não houvesse ganância, cobiça, se todos trabalhassem a mesma quantidade de horas e fossem altruístas na mesma medida.

Funcionou em Atos dos Apóstolos, mas será que funcionaria no século 21?

Todos os que criam mantinham-se unidos e tinham tudo em comum.
Vendendo suas propriedades e bens, distribuíam a cada um conforme a sua necessidade.
…Partiam o pão em suas casas, e juntos participavam das refeições, com alegria e sinceridade de coração,
Atos 2:44-46

Assim, a pergunta de um trilhão de dólares é: se o socialismo é utópico e o capitalismo sem rédeas é cruel e injusto, para onde ir? Esquerda ou direita, direita ou esquerda?

Obs1: Estou muito interessada em saber a opinião dos leitores sobre este assunto!

Obs 2: Peço desculpas pelos erros de gramática! Digitar em teclado sem acentos e sem correção automática é mais difícil do que parece!

Obs3: Para mais “food for thought” recomendo acompanhar também o blog http://www.becker-posner-blog.com

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Marina Silva: a “Obama” brasileira

Em 2008, os EUA estava enfrentando uma das maiores recessões da história. A queda do mercado imobiliária e financeiro fez com que milhões de americanos perdessem suas casas e empregos. Pela primeira vez, muitas famílias de classe média sobreviveram através de benefícios sociais do governo e de obras de caridade.

Para piorar, havia também a fragilização causada pela guerra contra o terrorismo. Milhares de famílias clamavam pela volta de seus filhos e questionavam a necessidade de continuar uma guerra falida. Nas ruas clamava-se por mudança e por esperança.

Nesse contexto, Barack Obama, o primeiro presidente afro-americano dos EUA fora eleito.

Barack Obama não apenas trazia uma proposta diferente, mas representava uma parcela da população que até então não tinha voz. Jovem, bem-humorado, informal, carismático. Em tom quase messiânico, pregava uma mensagem de esperança e mudança, Transformaria a econômia, geraria empregos, traria os jovens de volta da guerra.

Marina Silva, em muitos aspectos lembra Obama. Apesar de o país não estar enfrentando uma crise financeira, enfrenta-se uma crise política e moral.  Os brasileiros estão cansados da corrupção, da violência, do mau uso e má administração do dinheiro público. Faltam escolas, estradas, infraestrutura.

Falta caráter.

Marina Silva representa o oásis no deserto. Como Obama, ela representa esperança.

Em uma democracia, o presidente eleito representa a vontade do povo. No entanto, em um sistema bicameral como nos EUA e no Brasil, onde o Congresso é formado pelo Senado mais a Câmara dos Deputados, senadores e deputados é que na maioria das vezes, detém o poder. Eles moldam e ditam as leis, que por sua vez, refletem diretamente na infraestrutura, na educação e na corrupção.

Quando a maioria do Congresso não concorda com o presidente, o presidente não tem muito o que fazer. Este é o drama hoje vivido por Obama, e que provavelmente seria o de Marina caso for um dia eleita.

Não estou dizendo que o presidente não é importante. No entanto, deve-se tomar cuidado.

Focar apenas na figura do presidente tira o foco do que realmente importa. Para que haja verdadeira mudança, é necessário levar em conta o sistema político como um todo, e fazer uma análise realística sobre como solucionar o problema.

Por isso, assim como Obama não foi, Marina não é a solução.

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